O que são ? Como surgiram ? Qual a sua importância?
- Os efeitos benéficos da integração e Portugal na união europeia e da criação de um mercado comum embora já sejam consideráveis, têm ainda desequilíbrios a nível regional e a nível sectorial (como a agricultura, pescas..).
Esta situação exige um esforço de solidariedade comunitária, que procura reduzir os desiquilibrios estruturais.
Foram assim criados INSTRUMENTOS FINANCEIROS ESSENCIAS Á EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS COMUNITÁRIAS : OS FUNDOS ESTRUTURAIS.
Os fundos estruturais resultam de contribuições dos estados membros para o orçamento comunitário. E são aplicados de acordo com as necessidades de desenvolvimento das regiões.
Estes fundos são essenciais ao desenvolvimento das regiões em atraso, à reconversão das zonas industrias em declínio, ao auxilio do desemprego de longa duração, á inserção profissional dos jovens, á modernização das estruturas agrícolas e ao desenvolvimento das zonas rurais mais desfavorecidas.
Os fundos estruturais financiam assim programas criados pela comissão europeia.
Dia 1 de Janeiro de 2007 entrou em vigor a nova programação de aplicacao dos fundos estruturais, que vai estar em vigor ate 2013.
A Rede Europeia Anti-Pobreza acredita firmemente no potencial dos fundos estruturais enquanto
instrumentos eficazes e de grande potencial no combate à pobreza e à exclusão social. São
necessários progressos a este nível, dado que 72 milhões de europeus se encontram em situação
de pobreza.
Apesar dos elevados montantes de Fundos que Portugal recebeu, os estudos não indicam que a partir de 1986 se tenha registado um aumento visível na tendência de crescimento da economia portuguesa.
Os Fundos Estruturais representam um contributo de poupança externa muito importante para financiar o défice externo.
Os Fundos Estruturais devem contribuir para um aumento da produtividade da economia a longo prazo.
É recorrente a referência aos Fundos Estruturais para Portugal, no contexto da UE, fundos que já totalizaram mais de 50 mil milhões de euros nos últimos vinte anos.
