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Portugal e Regiões UltraPeriféricas
Regiões Ultraperiféricas
A União Europeia é constituida por sete regiões ultraperiféricas:
- Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião (Departementos Franceses)
- Ilhas Canárias (Comunidade Autónoma Espanhola)
- Açores e Madeira (regiões Autónomas portuguesas)
As regiões Ultraperiféricas encontram-se numa situação única na U.E., da qual fazem parte integrante. Todas as regiões se encontram muito afastadas do continente Europeu, estanto na maioria dos casos, próximas de países terceiros, geralmente os menos desenvolvidos.
Estas regiões podem desenvolver as relações da Europa com os seus vizinhos, constituindo elementos de ligação fundamentais.
Graças a estas sete regiões, a U.E dispõe de um território marítimo muito vasto, de importancia crucial.
Contribuição dos Fundos Estruturais (milhões de euros) regiões de 2000-2006
Açores 854
Canárias 2743
Guadalupe 808
Madeira 705
Guiana 371
Martinica 674
Reunião 1516
TOTAL 7671
Fundos em Portugal
Os programas plurirregionais
Estes programas sectoriais são executados em diferentes regiões para fazer face a dificuldades que lhes são comuns:
“Educação”: melhorar o ensino primário e aumentar a formação inicial de jovens, favorecendo a sua preparação para a vida activa (estágios em empresas,
etc.); melhorar as infra-estruturas e os equipamentos escolares, bem como a formação dos professores.
“Emprego, formação e desenvolvimento social”:
favorecer a integração duradoura dos jovens no
mercado de trabalho e aumentar o nível de
qualificação da população activa e dos empresários,nomeadamente através da formação contínua..
“Ciência, tecnologia e inovação”: aumentar os
recursos humanos na investigação e desenvolvimento
(I&D); apoiar a I&D através da cooperação entre
universidades, centros de investigação e empresas, da colocação em rede das actividades de I&D e da promoção de uma cultura científica.
“Sociedade da informação”: fazer entrar Portugal na era digital (equipamentos informáticos, acções de
formação, acesso do grande público e das escolas à Internet, modernização das administrações, etc.).
“Saúde”: promover a saúde e prevenir a doença (em especial nos grupos vulneráveis), melhorar o acesso aos cuidados de saúde e incentivar as parcerias público/privado.
“Cultura”: valorizar o património histórico e cultural e melhorar o acesso aos locais históricos e às actividades, nomeadamente através das novas tecnologias.
“Agricultura e desenvolvimento rural”: modernizar e diversificar as actividades, valorizar o papel dos agricultores em matéria de ambiente e o desenvolvimento sustentável das florestas, promover a qualidade dos produtos, desenvolver os serviços destinados às populações rurais, etc.
“Pesca”: prosseguir o ajustamento do esforço de
pesca, a renovação da frota e o equipamento dos
portos de pesca, desenvolver a aquicultura, etc.
“Economia”: reforçar a competitividade das empresas(saber-fazer e processos de produção e métodos de gestão e de comercialização); promover os produtos e actividades com uma forte componente de valor
acrescentado..
“Acessibilidade e transportes”: integrar o país nas redes europeias de transportes, desenvolver os transportes multimodais, reforçar as ligações
domésticas e promover a qualidade dos transportes
respeitando o ambiente.
“Ambiente”: favorecer a gestão sustentável dos
recursos naturais e atribuir importância ao ambiente na vida económica e social. Este programa abrange apenas Portugal continental (as ilhas são objecto de medidas específicas).
“Assistência técnica”: gestão global, divulgação e avaliação das acções estruturais.
Cada região portuguesa é objecto de um programa de desenvolvimento regional adaptado à sua situação económica, social e ambiental.
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